Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde, o promotor de justiça Raniere Dantas, do MPPB, essa destinação inadequada do lixo acontece em 200, dos 223 municípios do estado, o que representa aproximadamente 89,6% do total.
De acordo com um gari que atua em um lixão no município de Boqueirão, no Cariri da Paraíba, é possível observar crianças e catadores trabalhando no local, sem a proteção necessária.
A Prefeitura de Boqueirão informou que está tentando resolver o problema e que criou um consórcio de resíduo sólidos, juntamente com outros 10 municípios da região, mas que não tem recursos para colocar o projeto em prática e espera verbas do Governo Federal.
Já um dos catadores que trabalha no local tem quatro filhos, mas relatou que não tem educação para conseguir outra fonte de renda. “Tem vezes que a pessoa vende e arranja R$ 200 por mês, é pouca coisa”, disse.
O promotor Raniere Dantas afirmou que apenas entrar com uma ação contra os culpados não tem sido suficiente para resolver o problema. “A gente vai chegar pro prefeito ‘olha, nós vamos oferecer um acordo a vocês. Vocês resolvem essa questão, assumindo o compromisso, com o prazo que nós vamos dar, e não mais mandar resíduos para os lixões’. Se fizer o acordo e se cumprir o prazo, nós não entraremos com denúncia”, explicou.
Conforme o Ministério Público da Paraíba a proposta é realizar um trabalho integrado com órgãos e autarquias para apresentar soluções técnicas adequadas às diferentes realidades dos municípios.
Fonte:https://g1.globo.com
