'Xeque-mate': MP aciona políticos, empresário e radialista por compra de mandato de prefeito

27/09/2018 14:58 em O que acontece..

Ação por improbidade administrativa foi impetrada após operação que desarticulou esquema de corrupção na prefeitura. Mandato de prefeito teria sido comprado por R$ 4,5 milhões.

Sete envolvidos na suposta compra de mandato do ex-prefeito de Cabedelo, na Paraíba, por cerca de R$ 4,5 milhões, foram alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em decorrência da operação Xeque-Mate. O prefeito afastado Leto Viana, ex-prefeito Luceninha, o empresário Roberto Santiago e o radialista Fabiano Gomes são apontados entre os envolvidos no esquema desarticulado no dia 3 de abril deste ano.

A ação foi impetrada na quarta-feira (26) e pede à Justiça liminares de afastamento da função pública e de indisponibilidade de bens, cumulada com dano moral coletivo. Também são alvos o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino da Silva; o ex-secretário municipal de comunicação Olívio Oliveira dos Santos, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva.

Entenda como a 'Xeque-Mate' derrubou prefeito e vereadores de Cabedelo.

A Operação “Xeque-Mate” desarticulou um esquema de corrupção na câmara municipal e na prefeitura de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo a investigação, em 2013 o mandato do ex-prefeito Luceninha foi comprado por cerca de R$ 4,5 milhões. Ele renunciou ao cargo e foi substituído pelo então vice Leto Viana.

A “compra” teria sido feita com ajuda do empresário Roberto Santiago. De acordo com a denúncia, parte desse dinheiro, R$ 500 mil, foram levados para o ex-prefeito dentro de uma mala pelo radialista Fabiano Gomes, e pelo então secretário de comunicação Olívio Oliveira. Além disso, seriam pagos R$ 70 mil em cargos na prefeitura - por um período de 40 meses.

Em abril, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos. Apenas o prefeito afastado Leto Viana segue preso.Na quarta-feira (26), o ex-presidente da Câmara de Cabedelo Lucas Santino foi ouvido na comissão do pedido de impeachment do prefeito afastado e preso Leto Viana. Durante o depoimento, ele detalhou a compra do cargo do prefeito Luceninha e os meios pelos quais Leto controlava a câmara.

No mesmo dia, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu acatar um agravo interno movido pela defesa e conceder liberdade provisória ao radialista Fabiano Gomes. Ele é acusado de intermediar a compra do mandato do então prefeito de Cabedelo, Luceninha, por seu vice, Leto Viana.

O que dizem as defesas

Ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha): Por telefone, o ex-prefeito Luceninha informou que não estava sabendo da nova ação, mas disse que sempre se colocou à disposição da Justiça desde que as investigações começaram. Luceninha também negou que tenha vendido o mandato, como aponta a investigação. “Teve venda não, 0% possibilidade disso ter acontecido. Quem acusou que prove”, disse.
Empresário Roberto Santiago: A defesa do empresário informou que até as 14h desta quinta-feira (27) não teve acesso ao teor da ação e que só após a citação é que vai poder se posicionar. “Assim que formos citados, iremos responder a todas as acusações para provar a inocência de Roberto”, diz o advogado Pedro Pires.
Radialista Fabiano Gomes: O advogado de Fabiano Gomes, Gustavo Botto, disse que só tomou ciência do processo nesta quinta-feira (27) e que só vai se posicionar quando tiver acesso ao documento, provavelmente na sexta-feira (28).
Prefeito afastado de Cabedelo Leto Viana: A defesa de Leto Viana, por meio do advogado Jovelino Delgado, informou que ainda não foi notificada da ação e que só vai se pronunciar após ser intimada e tomar conhecimento do teor da ação.
Ex-secretário de comunicação Olívio Oliveira: O ex-secretário Olívio Oliveira informou, por telefone, que ainda não tomou ciência do processo, que confia na Polícia Federal e no Ministério Público da Paraíba e que está disponível para colaborar e prestar qualquer esclarecimento.
O G1 não conseguiu entrar em contato com as defesas de Santino e de Fabrício Magno até as 14h40.
FONTE:https://g1.globo.com

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