Relatório nacional constatou irregularidades em duas unidades, em 2017.
O Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo de Políticas Públicas, começou nesta semana a fiscalizar comunidades terapêuticas, em todo o estado. Na última terça-feira (23), foi visitada a Clínica AMA, no município do Conde. Segundo o MP, o Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas identificou irregularidades na unidade em 2017.
O procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, disse que a inspeção nacional observou que a “visão geral do caráter asilar” estava totalmente em desacordo com a Lei nº 10.216/2001, que trata sobre a proteção e os direitos de pessoas com transtornos mentais.
A visita também foi constatou o isolamento e a restrição do convívio social dos internos, que enfrentam restrições físicas à circulação e comunicação com o ambiente exterior.
A equipe doComitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Comunidades Terapêuticas, responsável pela fiscalização, apressou o início das visitas que estavam previstas para 2019. No relatório, são citadas duas comunidades terapêuticas, e os resultados alertaram para a necessidade dessa antecipação para constatar se as irregularidades se mantinham.
