O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) informou nesta quinta-feira (24) que vai realizar uma auditoria especial no programa Gol de Placa, do Governo da Paraíba, após reportagens denunciarem supostas fraudes. O procedimento foi autorizado pelo presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes. O processo de inspeção especial, de número 01224/19, deve avaliar todo período de existência do programa.
“Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão. O TCE-PB vai também apurar de quem é a responsabilidade”, garantiu o diretor de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da Paraíba, Francisco Lins Barreto.
O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores de baixa renda a comparecerem aos jogos do futebol paraibano e ajudar financeiramente os clubes da Paraíba. Pelas regras da lei do Gol de Placa, os torcedores trocaram notas fiscais por ingressos para as partidas. Cada nota fiscal precisa ser correspondente a um CPF, um dos mecanismos para reforçar que a nota é decorrente de uma transação comercial feita na Paraíba.
O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS, de acordo com o TCE-PB. O Gol de Placa, disciplinado por uma lei estadual, passou no dia 11 de janeiro por uma modificação que passou a exigir um CPF esteja impresso na nota fiscal trocada pelo ingresso, como uma forma de melhorar o sistema de fiscalização.
Ainda conforme o TCE-PB, a coordenação dos trabalhos de inspeção especial no programa Gol de Placa ficará a cargo da chefe do Departamento de Acompanhamento da Gestão Estadual, Maria Zaira Chagas Guerra.
Denúncia de irregularidade
Conforme denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, algumas das notas fiscais trocadas pelos clubes paraibanos estavam cadastradas em CPFs de pessoas que nunca visitaram a Paraíba.De acordo com documentos da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), notas fiscais registradas com CPFs de advogados de Santa Catarina e beneficiários de programas sociais que não moram na Paraíba foram trocadas por ingressos de pelo menos um jogo do Campeonato Paraibano deste ano entre os clubes Nacional de Patos e CSP.
Outro clube citado na reportagem da Folha da São Paulo, o Botafogo-PB, emitiu uma nota informando que segue toda as regras determinadas pela lei estadual que disciplina o Gol de Placa. Ainda de acordo com o Botafogo da Paraíba, o clube é o único do estado que faz o monitoramento da entrada dos torcedores por meio de catracas eletrônicas, que especificam os tipos de ingresso, incluindo os provenientes do programa Gol de Placa.
