O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, vai liberar R$ 3,27 milhões para a recuperação de quatro barragens da Paraíba. Os planos de ações do Ministério contam ainda com outras 135 barragens em 14 estados. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação das barragens de Santa Inês, Jatobá I, Escondido e São Mamede.
"Estamos agindo para que os cuidados com barragens no país sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias", destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro.
De acordo com Alberto Gomes, coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ainda não há um cronograma para os trabalhos serem realizados. No entanto, é possível afirmar que os principais problemas a serem inspecionados são problemas nas calhas, retirada de vegetação, alinhamento de coroamento, recuperação de talude, tratamento para eliminar formigueiros, caso exista, entre outros pontos de recuperação.
Ainda conforme Alberto, o recurso deve ser, primeiramente, descentralizado para a coordenação da Paraíba. Quando o recurso chegar, a equipe local faz o orçamento, e um edital é realizado para que a obra tenha início.
O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.
As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).Inicialmente, o orçamento total para os 14 estados é de R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções.
FONTE:https://g1.globo.com