Para a instalação de um poço, a SEIRHMA explica que é feito um teste de vazão e coleta-se uma amostra de água, que é encaminhada para ser submetida a uma análise fisicoquímica. A aquisição desse benefício é feita através da solicitação, por parte da comunidade ou das prefeituras, junto à secretaria. O pleito é analisado pela pasta e, em caso de ser atendido, é encaminhada uma ordem de serviço à Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), para execução de locação, perfuração, teste de vazão e, ao final, a instalação do poço, caso a vazão e a qualidade da água sejam favoráveis.
Mais de 33 mil pessoas beneficiadas
Com a instalação dos poços, cerca de 33,2 mil pessoas estão sendo beneficiadas na Paraíba, tendo em vista que cada poço instalado atende a 80 pessoas, em média, conforme a SEIRHMA. O critério para que uma comunidade seja atendida pelo Programa de Perfuração e Instalação de Poços é a carência de água disponível nas comunidades. A perfuração e instalação dos poços é para todas as regiões do estado, com exceção do Litoral, onde há água em abundância.
O Programa de Perfuração e Instalação de Poços do Governo do Estado visa aumentar a oferta de água com qualidade para o consumo humano e, secundariamente, para atividades agropecuárias, conforme a SEIRHMA. A prioridade é reservada ao semiárido, com o intuito de melhorar a disponibilidade de água para pequenas comunidades rurais carentes de sistemas de abastecimento.
Considerando o prolongamento dessa última estiagem na Paraíba, a pasta informou que o programa atuou em socorro, também, à pequenas cidades que atingiram colapso de abastecimento por exaustão de mananciais.
Gerenciamento e fiscalizações
O uso da água do poço é gerido pelas comunidades. No momento da entrega, a SEIRHMA orienta para não ultrapassar a quantidade de água recomendada para a exploração do poço, que é calculada a partir do teste de vazão em cada local atendido pelo programa. Orienta-se também que o uso da água é de toda a comunidade, respeitando as prioridades do consumo humano em primeiro lugar e em segundo plano para a agropecuária.Entretanto, para que seja feito o bom uso da água extraída dos poços artesianos, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), informou que, através do Comitê das Águas, atua junto à prefeituras, vereadores e lideranças comunitárias para o encaminhamento de denúncias relacionadas ao mal uso da água de poços ou da instalação indevida, conforme explicou o procurador de Justiça, Francisco Sagres, que integra o comitê.
Segundo ele, caso seja verificada alguma irregularidade nesses locais, a população e as autoridades podem procurar o MPPB para formalizar a denúncia e para que o órgão adote as devidas providências.
FONTE:https://g1.globo.com