As cobranças eram feitas à prefeitura via redes sociais, em programas de rádio e TV. E o pior: a grande maioria dos casos era formada por contratados que tinham optado por receber via empresa captadora de patrocínios e que não tinham sequer processos em tramitação nos órgãos municipais.Edital pronto e publicado. No dia 27 de março de 2017, numa entrevista coletiva no Gabinete do Prefeito, Romero Rodrigues anunciou oficialmente a empresa Aliança Comunicação e Cultura como a vencedora do certame e responsável por executar uma festa de alto padrão, assumindo a tarefa de captar recursos de patrocínios e realizar a melhor edição do Maior São João do Mundo da história. E um adendo importante: a Prefeitura faria uma economia mínima de R$ 5 milhões.
O Maior São João do Mundo 2018, de fato, entrou para a história. Com uma grade artística de alto nível, seguindo um termo de referência que integrou o edital, a festa ganhou projeção internacional e foi destaque numa das edições do jornal londrino “The Sun”. Mais do que as apresentações de artistas de bandas no Parque do Povo, o evento fez bonito em suas múltiplas alternativas culturais, como o Sítio São João, o trem forroviário, as dezenas de apresentações de quadrilhas juninas, a cidade cenográfica, a Vila do Artesão, a culinária nos distritos.
Tribunal de Contas historicamente tem alertado prefeituras sobre gastos com festas
Ao longo das décadas, a realização de festejos juninos bancados exclusivamente por recursos públicos passou a ser uma praxe incutida na cultura política da Paraíba. O fenômeno invariavelmente foi tema de debates no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelas razões óbvias: o órgão de controle externo sempre achou equivocada a aplicação de dinheiro dos cofres dos municípios para realização de eventos, cujos custos incluíam pagamentos de alto cachês a artistas de renome nacional, ao mesmo tempo em que muitas prefeituras reclamavam do encolhimento das receitas para atendimento a setores essenciais como saúde, educação, previdência e servidores.
Desde 2005, através de Resoluções Normativas, invariavelmente, o tribunal faz alerta aos prefeitos, com orientação expressa para que os municípios não gastem com festas de maneira perdulária, sob pena de sanções graves para os gestores. “É uma questão de bom senso e racionalidade”, resume o conselheiro André Carlo Torre Pontes, ex-presidente.
Como ex-presidente da corte, o conselheiro Fábio Nogueira também emitiu alertas para as prefeituras. Para Nogueira, é inconcebível que o escasso dinheiro público banque cachês milionários, em favor de uma pretensa popularidade dos gestores públicos. “Não há mais espaço para esse tipo de irresponsabilidade fiscal”, destaca.
Crise econômica debilita festas que dependem exclusivamente dos cofres públicos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez, na semana passada, um alerta aos prefeitos sobre as despesas com as festas de São João que já começam a ser comemoradas este mês em algumas cidades.
Segundo o presidente George Coelho, é importante manter cautela devido ao momento de instabilidade e queda dos repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E aconselha aos gestores municipais parcerias com a iniciativa privada, “porque a gente tem aí uma queda grande (nos repasses) e as prefeituras podem se prejudicar em fazer festa. A orientação é não fazer a festa se não tiver condições".
Ainda de acordo com o presidente da Famup, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. “O mais importante é garantir ao final dos meses o fechamento das contas com o pagamento de servidores e fornecedores para que as máquina públicas continuem funcionando”, disse.
George Coelho destacou que entende a necessidade de valorização da cultura e a importância que as festividades têm para a economia local, mas os municípios vivem um momento em que é preciso prudência.
“As festas juninas atraem turistas e movimentam a nossa economia, mas os municípios precisam definir as atrações de acordo com a sua realidade financeira e até investindo em parceria público-privada”, avaliou o presidente da Famup.
De acordo com levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais, a tendência é de queda do FPM de junho em relação ao que será pago durante o mês de maio. A previsão para este mês é que as prefeituras paraibanas devem receber R$ 236.510.218 e em junho o valor de R$ 205.661.059, uma redução de R$ 30.849.159.
FONTE:https://g1.globo.com
