A Justiça determinou que a União, por meio do Ministério da Educação, viabilize o custeio de uma reforma na Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Segundo laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros, a biblioteca oferece alto risco à segurança dos frequentadores.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a decisão liminar da Justiça do estado determinou que a União adote, em 20 dias, às providências administrativas necessárias que viabilizem o custeio de obra de adequação às normas de prevenção e combate a incêndio da biblioteca.
Além do alto risco à segurança dos frequentadores, os laudos do Corpo de Bombeiros também atesta riscos ao patrimônio público. Caso a União ultrapasse o prazo estipulado, a pena é de multa diária de R$ 20 mil.
O Judiciário ainda determinou que a universidade e a União adotem os procedimentos necessários à execução do projeto de adequação, orçado em quase R$ 4,4 milhões. Na liminar, o juiz estipulou o prazo de 240 dias para que a obra seja concluída.
O MPF também solicitou a interdição da biblioteca central. Por ora, a Justiça desconsiderou a ação, porém, caso o Corpo de Bombeiros ateste risco iminente de incêndio, a providência será tomada.
Fonte:https://g1.globo.com
