Justiça determina que a União viabilize reforma de biblioteca da UFPB, em João Pessoa

18/07/2019 17:27 em O que acontece..

Biblioteca oferece alto risco à segurança dos frequentadores, de acordo com laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros.

A Justiça determinou que a União, por meio do Ministério da Educação, viabilize o custeio de uma reforma na Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Segundo laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros, a biblioteca oferece alto risco à segurança dos frequentadores.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a decisão liminar da Justiça do estado determinou que a União adote, em 20 dias, às providências administrativas necessárias que viabilizem o custeio de obra de adequação às normas de prevenção e combate a incêndio da biblioteca.

Além do alto risco à segurança dos frequentadores, os laudos do Corpo de Bombeiros também atesta riscos ao patrimônio público. Caso a União ultrapasse o prazo estipulado, a pena é de multa diária de R$ 20 mil.

O Judiciário ainda determinou que a universidade e a União adotem os procedimentos necessários à execução do projeto de adequação, orçado em quase R$ 4,4 milhões. Na liminar, o juiz estipulou o prazo de 240 dias para que a obra seja concluída.

O MPF também solicitou a interdição da biblioteca central. Por ora, a Justiça desconsiderou a ação, porém, caso o Corpo de Bombeiros ateste risco iminente de incêndio, a providência será tomada.

Fonte:https://g1.globo.com

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