Justiça mantém prisão de Leto Viana e outros quatro réus da 'Xeque-Mate' na Paraíba

19/07/2019 16:40 em O que acontece..

Juíza Higyna Josita Simões de Almeida não seguiu parecer do MP que recomendava que cinco presos na operação respondessem o processo em liberdade.

A Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão preventiva do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e de outro quatro réus no processo da Operação Xeque-Mate. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida, designada para atuar no caso durante as férias do juiz Henrique Jácome, rejeitou nesta sexta-feira (19) o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba para que os cinco presos respondessem o processo em liberdadecondicional.

O Ministério Público havia emitido um parecer favorável à soltura na terça-feira (16), indicando que não havia mais a necessidade de manter os réus em prisão preventiva. Porém, no sentido contrário, a juíza Higyna Josita entendeu que há motivos para manter os cinco réus presos, principalmente para evitar que atuem de forma a destruir provas ou intimidar testemunhas em outras investigações relacionadas a “Xeque-Mate”.

“Não vislumbro garantia de que soltos manterão a higidez da colheita probatória (processos conexos) ou deixarão de exercer algum tipo de manipulação, destruição ou ocultação de provas materiais de crimes em processos ainda passíveis de instrução. Existe dúvida, no âmago dessa magistrada, sobre se exercerão ingerência sobre potenciais testemunhas que possam confirmar todos os fatos relatados nos diversos processos ou que não as intimidarão sob o pálio do poder hierárquico”, escreveu a juíza na decisão.

Réus com prisão mantida por juíza

Wellington Viana França
Tércio Figueiredo Dornelas
Leila Maria Viana do Amaral
Lúcio José do Nascimento
Antônio Bezerra do Vale Filho

A magistrada também entendeu como causa justificadora da manutenção da prisão preventiva a garantia da ordem pública, considerando na forma como os réus articulavam os atos ilícitos. A operação Xeque-Mate identificou pelo menos dez crimes cometidos por agentes público ou pessoas ligadas aos poderes executivo e legislativo de Cabedelo.

A maior parte desses crimes seguem sob investigação e os réus que tiveram o parecer respondem a acusações em outros processos. Tércio Figueiredo Dornelas foi denunciado no episódio das cartas-renúncia; Leto Viana foi denunciado na tapa-buraco, cartas-renúncia e na compra e venda de mandato; Lúcio José do Nascimento também foi denuncia nas cartas-renúncia; e por fim, Leila Maria Viana do Amaral ainda não foi denunciada em outros processos, mas é alvo de investigação na suspeita de esquema de servidores-fantasmas.

As medidas que tinham sido pedidas pelo Ministério Público foram impostas ao réu Inaldo Figueiredo Silva, que prestou depoimento no último dia 4. Inaldo foi o primeiro entre os réus ouvidos pela Justiça. Os demais pediram prazo para acesso aos depoimentos dos réus colaboradores.

Além, dos cinco réus envolvidos na decisão, o empresário Roberto Santiago segue preso devido aos desdobramentos da “Xeque-Mate” e não tinha sido contemplado no pedido encaminhado à Justiça pelo MP.

Fonte:https://g1.globo.com

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