De acordo com o texto da lei, de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), a mulher que se sinta em estado de risco pode procurar qualquer funcionário do estabelecimento para fins de obtenção de apoio. O funcionário deve conduzir a mulher até o responsável pelo estabelecimento para adoção de medidas necessárias para a segurança pessoal, inclusive comunicando à polícia.
A lei ainda especifica que os estabelecimentos devem treinar e capacitar os funcionários para agir em momentos como esse.A justificativa da lei tem como base dados do Anuário da Segurança Pública da Paraíba, entre 2009 e 2018, que mostram que mais de mil mulheres foram assassinadas nesse período. O 2018, conforme o levantamento, o número chegou a 84 mortes.
FONTE:https://g1.globo.com