A Proposta de Emenda à Constituição estabelece uma cláusula de barreira, exigindo das legendas partidárias um desempenho eleitoral mínimo para que possam ter funcionamento.

O plenário do Senado, em Brasília, aprovou na noite desta quarta feira (09) uma importante medida para frear o avanço dos partidos políticos de aluguel. Após tramitar no senado, a proposta deverá seguir para a Câmara Federal.

O senador José Maranhão, presidente do PMDB da Paraíba, votou favoravelmente à proposta e destacou que os chamados partidos de aluguel são criados sem representatividade parlamentar meramente para tirar proveito dos recursos do Fundo Partidário e do tempo eleitoral gratuito no rádio e na TV.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)estabelece uma cláusula de barreira, exigindo das legendas partidárias um desempenho eleitoral mínimo para que possam ter funcionamento pleno. 

A PEC 36/2016 apresentada pelos senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi aprovada no Plenário do Senado em primeiro turno por 58 votos. A proposta terá novo turno de votação, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. Para José Maranhão a PEC é um importante passo da reforma política aguardada pela sociedade.

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