Decreto permite a adoção de 'medidas excepcionais' pelo secretariado.
Crise financeira e queda na arrecadação estão entre os motivos.

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O governo do Rio Grande do Sul decretou calamidade financeira na administração pública estadual, conforme publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do estado. Na segunda (21), foi anunciado o pacote de medidas para conter a crise.

De acordo com o decreto, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.

Não há explicação de quais seriam essas medidas e nem de como elas seriam aplicadas. O G1 tenta contato com o governo.

As justificativas apresentadas no decreto são os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento do setor público, bem como a queda na arrecadação, aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.

O Rio de Janeiro adotou a mesma medida em razão da crise financeira. O decreto foi publicado em 17 de junho deste ano. O governador em exercício, Francisco Dornelles, foi quem fez o decreto. O objetivo apresentado foi "apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro".

Fonte: http://g1.globo.com